O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão da greve dos professores da rede estadual de ensino, que estava prevista para começar na próxima terça-feira (8).
A paralisação por tempo indeterminado havia sido aprovada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) durante assembleia realizada na quarta-feira (2).
Com a decisão, o sindicato e os professores não poderão iniciar nem manter a greve até uma nova determinação da Justiça.
Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada uma multa diária de R$ 60 mil, limitada a R$ 600 mil, após o sindicato ser oficialmente notificado.
Segundo a decisão, a Justiça considerou que não havia comprovação suficiente de comunicação formal da greve e de um planejamento para garantir a continuidade dos serviços educacionais durante a paralisação.
A Justiça também levou em consideração os possíveis impactos da greve no calendário escolar, na carga horária, na alimentação e no transporte dos estudantes, além da continuidade das aulas.
Os professores reivindicam os efeitos da ADI nº 4.871/SE e a retomada dos escalonamentos da carreira do magistério estadual.
Sintese diz que ainda não foi notificado
O Sintese informou que ainda não havia sido oficialmente notificado da decisão judicial.
Segundo o sindicato, a greve foi aprovada devido à falta de uma proposta do Governo de Sergipe para cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à retomada dos escalonamentos da carreira do magistério.
A entidade afirma que a categoria busca garantir um direito que, segundo o sindicato, foi conquistado após 14 anos de mobilização.
Por:LagartoRegiao.com.br
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