Sergipe está entre os 20 estados que já sinalizaram adesão à proposta do governo federal para conter a alta no preço do diesel. A medida prevê a concessão de um subsídio para importadores do combustível, com o objetivo de reduzir os impactos no país.
De acordo com o governo, a proposta estabelece uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. Desse total, R$ 0,60 seriam pagos pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados. A medida deve ser oficializada por meio de medida provisória nos próximos dias.
O acordo terá validade de dois meses. Durante esse período, a estimativa é de que os estados tenham uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão, valor que poderá ser compensado com a retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Diferente da proposta inicial, os estados não precisarão zerar o ICMS sobre o diesel. A ideia anterior foi rejeitada por representantes estaduais, que apontaram risco de queda na arrecadação e dúvidas sobre a efetiva redução no preço para o consumidor.
A medida ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos no Oriente Médio e pelo fechamento de rotas estratégicas. Com isso, o diesel também sofreu aumento no Brasil, acumulando alta significativa nos últimos meses, o que impacta diretamente setores como transporte, agronegócio e logística.
Além de Sergipe, aderiram à proposta os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Por: LagartoRegiao.com.br
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