O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu uma liminar que determina a suspensão da greve dos professores da rede pública estadual, iniciada nesta segunda-feira (9). A informação foi divulgada pelo Governo de Sergipe.
De acordo com a decisão judicial, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) deve interromper o movimento grevista e garantir o retorno das aulas para os estudantes da rede estadual. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 60 mil.
Ainda segundo o governo, a decisão aponta alguns fatores para a suspensão da greve, como a ausência de convocação específica de assembleia para deliberar sobre o movimento, a falta de um plano para manutenção de serviços essenciais durante a paralisação e a inexistência de comprovação de que as negociações com o governo foram esgotadas.
A liminar também determina que o sindicato e os profissionais representados se abstenham de continuar a paralisação até uma nova decisão da Justiça.
Início da greve
Os professores da rede estadual de ensino iniciaram a greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (9), após decisão tomada em assembleia realizada pelo Sintese na última quinta-feira (5).
Entre as reivindicações da categoria estão valorização salarial, retomada das mesas de negociação com o governo e o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos dos professores.
Com o início da paralisação, professores realizaram um ato em frente à Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), em Aracaju.
Posicionamento do governo
Em nota, o Governo de Sergipe afirmou que mantém o compromisso com o diálogo e com a garantia do direito à educação dos estudantes da rede pública.
A gestão também destacou que, nos últimos anos, vem adotando medidas de valorização do magistério, como a retomada da carreira após 16 anos de congelamento, manutenção de abono salarial e investimentos na infraestrutura das escolas da rede estadual.
Por: LagartoRegiao.com.br
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