Ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22), por ordem do STF. Bolsonaro está na Superintendência da PF em Brasília. Moraes alegou risco de fuga para justificar mandado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar por uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.
Além disso, Moraes também alegou que há elevado risco de fuga, considerando que Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica — usada para monitorar sua localização — com um ferro de solda.
O próprio ex-presidente admitiu ter causado dano ao aparelho e precisou ter o dispositivo trocado durante a madrugada.
Moraes pede sessão no STF
Após decretar a prisão preventiva, Moraes solicitou uma sessão da Primeira Turma do STF para analisar sua decisão — e decidir no colegiado se ela será mantida ou revogada.
O julgamento será nesta segunda-feira (24), entre 8h e 20h, e devem votar os demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O ministro também julgou que o pedido anterior para concessão de prisão domiciliar de Bolsonaro ficou “prejudicado” após a decisão deste sábado (22) que decretou a prisão preventiva. Isso significa que essa solicitação não será analisada, porque perdeu o sentido após os novos fatos.
Por que Bolsonaro foi preso
Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22) após:
aviso de que a tornozeleira eletrônica foi violada às 0h08;
havia risco de fuga, reforçado pela convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro;
uma aglomeração de apoiadores poderia ser usada para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado e não se relaciona diretamente à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado — cuja execução da pena ainda aguarda o fim dos recursos.
Fonte:G1/Brasília
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