O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu início à fiscalização nacional em cronotacógrafos de veículos de carga e de passageiros. O objetivo da ação é reforçar o controle sobre o uso do equipamento, que é essencial para garantir maior segurança nas estradas. As fiscalizações ocorrem em todo o estado até o dia 20 de setembro.
Além da fiscalização remota, realizada no Centro de Controle Operacional (CCO), instalado nas dependências do ITPS, os agentes fiscais do instituto estarão presentes nas rodovias sergipanas para assegurar se os equipamentos instalados nos veículos estão de acordo com as exigências do Inmetro.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, destaca que para garantir a segurança dos veículos equipados com o cronotacógrafo, é obrigatório que a verificação do equipamento seja realizada exclusivamente pelas empresas credenciadas pelo Inmetro a cada dois anos. Atualmente, Sergipe possui sete Postos Autorizados de Cronotacógrafos distribuídos em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Estância.
A relação com nomes, endereços e telefones dos postos de todo o Brasil está disponível no site www.cronotacografo.rbmlq.gov.br. “A verificação periódica, com emissão de certificado válido por dois anos, assegura que o dispositivo esteja em conformidade com as portarias dos Inmetro. Isso reduz acidentes, propicia uma condução defensiva por parte dos motoristas, além de deixá-los cientes do monitoramento constante de suas viagens”, afirma a gerente.
Cronotacógrafo
O cronotacógrafo é um dispositivo obrigatório para veículos de carga com peso superior a 4.536 kg e para aqueles com capacidade de transportar mais de dez passageiros. O equipamento é fundamental para monitorar dados como velocidades atingidas, tempo de paradas, deslocamentos e distâncias percorridas. Essas informações têm validade legal e podem ser utilizadas como provas em casos de acidentes ou suspeitas de má condução.
As regras estabelecidas pelo Inmetro exigem que os cronotacógrafos exibam marcas de selagem visíveis, correspondentes ao certificado de verificação metrológica vigente. Além disso, o equipamento deve conter um disco diagrama, papel especial que registra os dados de movimento do veículo, essencial para garantir a segurança nas estradas.
A fiscalização remota 4.0 permite o monitoramento em tempo real dos veículos através do CCO, onde as placas são lidas por câmeras instaladas nas rodovias estaduais e federais. “Os agentes fiscais cruzam essas informações com o banco de dados do Inmetro para verificar a existência e validade do cronotacógrafo. Em caso de irregularidades, um auto de infração é emitido, e o proprietário do veículo tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa do processo que será tramitado e julgado pelo ITPS”, detalha a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby.
Denúncias e dúvidas
Em caso de denúncias ou para esclarecimento de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone 79 3198-8822 e do e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Também há a opção do atendimento presencial, que é feito na sede do ITPS, localizado na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Fonte: Governo de Sergipe
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