Polícia Militar apreende 224 animais em rodovias estaduais e alerta para responsabilização criminal

Com 224 animais apreendidos somente entre o primeiro dia de janeiro e esta sexta-feira, 24, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) alerta para os riscos de acidentes fatais nas rodovias estaduais. Conforme o levantamento do BPRv, apenas neste ano, já foram registrados sete acidentes envolvendo animais soltos em rodovias, resultando em quatro mortes. Por isso, a unidade alerta que os responsáveis pelos animais podem responder criminalmente por expor a vida de pessoas e do próprio animal a risco, assim como também por homicídio culposo.

Diante do cenário de risco à vida tanto das pessoas, quanto dos animais, o BPRv tem adotado ações preventivas, conforme destacou o comandante da unidade, o tenente-coronel Aldevan Silveira. “A prevenção e a educação é fundamental quando se fala em trânsito. Então, os donos dos animais estão recebendo orientações sobre a responsabilidade que devem ter com o animal”, explicou.

Procedimentos adotados pelo BPRv

Quando o animal solto em via pública é recolhido nas rodovias estaduais, a Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito (DER), por meio de convênio com a Prefeitura de Aracaju, o levam para um campo veterinário. “Nesse curral, o animal é mantido e é devolvido ao proprietário quando forem efetuados os pagamentos de todas as taxas, assumindo a responsabilidade sobre esse animal”, explicou o comandante do BPRv.

No tocante aos procedimentos adotados pela segurança pública, o proprietário poderá responder em procedimento policial pelo risco à população, conforme evidenciou o tenente-coronel Aldevan Silveira. “Pois está expondo a vida de outras pessoas a risco, assim como também está expondo a vida do animal a risco, o que pode ser tipificado como maus-tratos aos animais”, acrescentou.

Em torno da apreensão e da identificação do proprietário do animal, o tenente-coronel Aldevan Silveira explicou ainda que a Delegacia Especial de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), da Polícia Civil, e o Ministério Público Estadual (MPSE) são comunicados. “E é importante lembrar que existem os custos com as taxas de deslocamento e de diárias com o animal”, complementou o comandante do BPRv.

Denúncias

Para denunciar casos de animais soltos em rodovias estaduais, o cidadão deve acionar as autoridades de segurança pública pelo telefone 190 ou 198. “Os chamados são direcionados ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Dessa forma, as equipes do BPRv são acionadas para o local a fim de verificar a possibilidade de recolhimento”, concluiu o tenente-coronel Aldevan Silveira.