Auditores fiscais do Estado identificam oito cargas transportadas de maneira irregular em rodovia

Equipes de auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lotadas no Posto Fiscal de Cristinápolis, em parceria com o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), realizaram no último final de semana uma operação de fiscalização que resultou no recolhimento de R$ 37 mil para os cofres públicos estaduais.

A ação ocorreu às margens da BR-101 e teve como principal objetivo coibir a entrada de mercadorias no estado sem a documentação fiscal obrigatória. Além disso, os auditores verificaram se os veículos transportavam cargas com valores compatíveis aos informados nos Manifestos de Carga, documento exigido no transporte rodoviário de mercadorias.

Durante a operação, foram lavrados oito autos de infração após a conferência de diversos carregamentos. Para a fiscalização, os auditores utilizaram a balança móvel do DER/SE, que permitiu a pesagem precisa dos caminhões abordados.

Do total de autuações, seis foram motivadas pelo transporte de mercadorias sem nota fiscal. Entre os casos registrados estão uma carga de mil telhas de amianto que saiu de Sergipe com destino à Bahia, três carregamentos de laranjas provenientes da Bahia, uma carga de morangos oriunda do mesmo estado e uma carga de granito vinda do Espírito Santo com destino à Paraíba.

Outras duas infrações foram aplicadas pela ausência de Emissão de Manifesto de Carga, sendo uma relacionada ao transporte de produtos da fruticultura e outra de mercadorias destinadas ao comércio varejista.

Após a quitação dos valores devidos, todas as mercadorias retidas foram liberadas para os respectivos destinatários. A Sefaz reforça que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou com informações incorretas configura crime contra a ordem tributária, conforme previsto na Lei nº 8.137/90.

Segundo o órgão, o trabalho contínuo de fiscalização tem como objetivo combater a sonegação fiscal, garantir a legalidade das operações comerciais e coibir a concorrência desleal no estado de Sergipe.

Com informações da ASN