Foi sancionada a Lei nº 9.729/2025, que proíbe a queima, soltura, venda, transporte e armazenamento de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A medida beneficia animais domésticos e silvestres, além de pessoas sensíveis ao barulho, como autistas, idosos e acamados.
A deputada Kitty Lima (Cidadania/SE), conhecida pela defesa dos animais, foi coautora da proposta. Ela apresentou uma emenda que garante fiscalização e controle rigoroso do comércio interestadual desses fogos, com cadastro público, auditorias periódicas e possibilidade de suspensão em caso de descumprimento.
“Minha emenda trouxe fiscalização, rastreabilidade e transparência. Isso é respeito com os animais e com a sociedade sergipana”, afirmou a deputada.
A lei entra em vigor em fevereiro de 2026, dando tempo para fabricantes e comerciantes se adaptarem. O governo estadual também fará uma campanha educativa para informar a população sobre os novos direitos e deveres.
Sergipe se junta a estados como São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul na defesa dos animais e do meio ambiente. A conquista é celebrada por protetores de animais, famílias e entidades de saúde, consolidando o estado como exemplo de inclusão e respeito à vida.
O que são fogos de estampido
Fogos de artifício com estampido produzem ruídos fortes e explosivos, diferente dos silenciosos, que geram apenas efeitos visuais. Eles podem causar estresse, problemas auditivos, medo e até mortes em animais, além de poluir o ambiente com resíduos químicos.
Por:LalgartoRegiao.com.br
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