A médica Daniele Barreto de Oliveira, acusada de ser a mandante da morte do marido, o advogado José Lael, deixou o presídio nesta terça-feira (13), após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu a ela o direito à prisão domiciliar. A determinação foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes.
Segundo a defesa, Daniele era vítima de constantes agressões físicas, psicológicas e abusos sexuais cometidos por Lael. Vídeos anexados ao processo mostram a médica com hematomas no rosto e, em outro registro mais grave, sendo vítima de violência sexual enquanto dormia.
“O material apresentado poderá comprovar que a paciente foi vítima de agressão física e violência sexual. É inquestionável que agora existem provas que fortalecem as teses da defesa”, destacou o ministro Gilmar Mendes em sua decisão.
Outro ponto considerado foi a situação do filho do casal, de apenas 10 anos, que estaria sofrendo alienação parental por parte da família paterna. De acordo com os advogados, a criança foi exposta a audiências de custódia, o que teria causado impacto emocional.
Com base nos elementos apresentados, o ministro autorizou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. Daniele está proibida de manter contato com os demais investigados e deverá comparecer à Justiça sempre que for convocada.
O processo corre em sigilo. Além da médica, outras cinco pessoas foram presas, suspeitas de participação no crime.
Por:Lagartoregiao.com.br
Gostou do que leu? Siga nossa página no Instagram para mais novidades e atualizações!
Siga-nos no Instagram
